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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
002/2025 Contratos 22/01/2025 22/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
G R AMORIM SERVICOS EM SAUDE LTDA Jurídica 49.513.309/0001-74 R$ 105.600,00 R$ 8.800,00
Objeto
Contratação direta de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão serviços da área de Saúde, visando o suporte técnico de uma gestão administrativa mais atuante, com a organização da rede de atenção primária municipal, com realização de treinamentos, planejamento estratégicos e acompanhamento do SCNES, SAI/SUS, FORMSUS, SIM, SINASC, SINAN, ESUS VE, SISPNCD, BOLSA FAMÍLIA, ESUS AB, Sistema de relatório de gestão, DIGISUS – módulo, em atendimento aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Laurentino-PI.
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001/2025 Contratos 21/01/2025 21/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ELOINA SOARES DE MOURA Jurídica 33.173.458/0001-00 R$ 91.200,00 R$ 7.600,00
Objeto
Contratação direta de empresa especializada em consultoria e assessoria na área da Assistência Social, relacionada à gestão Pública Municipal da Pasta, de forma atualizada, consonante a legislação vigente e com foco em atendimento às necessidades dos usuários da Política de Assistência Social, com atuação na execução, avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços sociais locais, dentro das diretrizes da Política Pública de Assistência Social, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
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049/2024 Contratos Ronei da Costa Leite 11/11/2024 10/11/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
PEDRO FEITOSA SOBRINHO EPP Jurídica 10.328.144/0001-25 R$ 95.000,00 R$ 0,00
Objeto
Fornecimento de componentes, peças e acessórios voltados para a manutenção dos veículos da prefeitura municipal, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
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048/2024 Contratos Ronei da Costa Leite 11/11/2024 10/11/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
A A S AUTO PEÇAS LTDA Jurídica 10.499.888/0001-02 R$ 303.682,68 R$ 0,00
Objeto
fornecimento de componentes, peças e acessórios voltados para a manutenção dos veículos da prefeitura municipal, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino - PI.
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1º TERMO ADITIVO Aditivo 31/05/2024 31/05/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
VAGNER LEAL IBIAPINO- ME Jurídica R$ 429.807,45 R$ 35.817,20
Objeto
A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2023, vinculado ao Procedimento Licitatório Tomada de Preço n° 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo n° 008/2023, celebrado em 31 de maio de 2023, entre as partes supracitadas, por mais 12 (doze) meses, na forma a seguir: 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2025, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
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1º TERMO ADITIVO Aditivo Ronei da Costa Leite Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
POSTO MAXX LTDA Jurídica 11.722.137/0001-76 R$ 144.225,00 R$ 0,00
Objeto
A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 6,22 % (seis vírgula vinte e dois por cento), correspondente a importância de R$ 144.225,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), sobre o valor global do Contrato nº 001/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 063/2024 – Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 016/2023/PMPL, celebrado em 02 de janeiro de 2024, nos termos do art. 124, I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
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046/2024 Contratos Ronei da Costa Leite 16/10/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
REDE MV COMBUSTIVEL Jurídica 08.573.595/0001-86 R$ 65.562,96 R$ 0,00
Objeto
Fornecimento de combustíveis variados (abastecimento em Teresina-PI), em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
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039/2024 Contratos Ronei da Costa Leite 12/08/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ARAUJO & AMORIM LTDA-ME Jurídica 42.180.079/0001-20 R$ 55.322,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de higienização e limpeza geral de “forros” e “tetos” dos Prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
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038/2024 Contratos Ronei da Costa Leite 25/07/2024 25/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
C S TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Jurídica 47.161.751/0001-53 R$ 89.000,00 R$ 0,00
Objeto
Prestação de serviço de locação de carro Munck (LOTES III), destinados à demanda da Prefeitura de Pedro Laurentino - PI.
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037/2024 Contratos Ronei da Costa Leite 25/07/2024 25/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CELSO DA SILVA RODRIGUES MARTINS LTDA-ME Jurídica 17.506.638/0001-00 R$ 199.747,60 R$ 0,00
Objeto
Fornecimento de bases e postes para caixa d’água (LOTES I e II), destinados à demanda da Prefeitura de Pedro Laurentino - PI.