COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
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Lei publicada LEI N°405Dispoe sobre as construções no municipio de Batalha Estado do Piauí e da outras providencias. |
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Lei publicada LEI N° 753/2015Institui o Servico de Inspeção Municipal - SIM |
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Lei publicada LEI N° 756/2015Aprova o Plano Municipal de Educação |
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Lei publicada LEI N° 758/2015Altera o art. 2°, da lei 657/2007 (dispõe sobre a ciração do Conselho Municipal de Acomapanhamento e Cotrole Social) |
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Lei publicada LEI N° 759/2015Altera os valores e extingue a gratificação de desempnho de ativade do Quadro Objeto do art. 1° , da lei 691/2009 de 06 e março de 2009 |
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Lei publicada LEI N° 760/2015Altera os valores e extingue a gratificação de desempenho de atividade do Qaudro Objeto do art. 1°, da lei 726/2012 de 04 de junho de 2012 |
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Lei publicada LEI N° 762/2015Institui no Municipio de batalha a Semana Municipal da Saude do Homem e da outras providencias |
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Lei publicada LEI N° 770/2016Dispõe sobre a denominação da rua Rodrigues Vieira e dá outras providencias. |
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Lei publicada LEI N° 771/2016Institui o Programa Educação no Transito na forma de tema transversal nas escolas da rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providencias. |
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Lei publicada LEI N° 772/2016Instituio o Dia Municipal da Mulher e dá outras providencias. |