Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
010/2024	Contratos	Ronei da Costa Leite	05/02/2024	05/02/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Jurídica	24.810.028/0001-52	R$ 156.000,00	R$ 13.000,00
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria jurídica, especializada em HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO, para o incremento da receita de transferência do ICMS, além de subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de certificação, além de assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), na proposição de ações judiciais referentes a este Tributo, destinados à Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
009/2024	Contratos	Ronei da Costa Leite	19/02/2024	18/02/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
LUCAS S SOUSA - ME	Jurídica	42.056.619/0001-68	R$ 101.320,00	R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação dos serviços de prostodontia realizada pela Secretaria Municipal da Saúde de Pedro Laurentino-PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
008/2024	Contratos	Ronei da Costa Leite	05/02/2024	04/02/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
MARIA APARECIDA RODRIGUES RAMOS-ME	Jurídica	18.711.815/0001-44	R$ 180.000,00	R$ 0,00
Objeto
Prestação de serviços de transporte de passageiros assistidos pelos programas da Secretaria Municipal da Assistência Social, nos trechos Teresina/Pedro Laurentino – Pedro Laurentino/Teresina, demanda para 12 (doze) meses.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
007/2024	Contratos	Ronei da Costa Leite	05/02/2024	04/02/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS-ME	Jurídica	15.438.854/0002-02	R$ 597.452,03	R$ 0,00
Objeto
Fornecimento de componentes, peças e acessórios voltados para a manutenção de poços tubulares, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino PI, estimativa para 2024.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
071/2023	Contratos		15/12/2023	15/12/2024	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
	Jurídica		R$ 520.650,00	R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da linha leve e pesada, e demais serviços de funilaria e retífica, destinados a frota veicular da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, contratação para 12 meses.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
006/2024	Contratos		11/01/2024	31/12/2024	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
J G GRÁFICA E EDITORA LTDA	Jurídica	11.717.623/0001-04	R$ 377.889,85	R$ 0,00
Objeto
Fornecimento de material gráfico em geral, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais de Pedro Laurentino-PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
005/2024	Contratos		11/01/2024	31/12/2024	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA	Jurídica	28.766.496/0001-28	R$ 281.793,95	R$ 0,00
Objeto
Fornecimento de material de expediente em geral, em atendimento à demanda de todas as Secretarias Municipais de Pedro Laurentino-PI, estimativa para o ano de 2024.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
004/2024	Contratos		03/01/2024	03/01/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
DANTAS E BARROS LTDA-EPP	Jurídica	23.621.840/0001-77	R$ 27.600,00	R$ 0,00
Objeto
Execução dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e outros, destinados à frota veicular da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI (LOTE 2).

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
003/2024	Contratos		03/01/2024	03/01/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
DANTAS E BARROS LTDA-EPP	Jurídica	23.621.840/0001-77	R$ 374.320,00	R$ 0,00
Objeto
Fornecimento de aros pneumáticos e demais acessórios destinados à frota veicular da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI (LOTE 1).

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
008/2024	Contratos		05/02/2024	05/02/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
MARIA APARECIDA RODRIGUES RAMOS-ME	Jurídica	18.711.815/0001-44	R$ 180.000,00	R$ 0,00
Objeto
Prestação de serviços de transporte de passageiros assistidos pelos programas da Secretaria Municipal da Assistência Social, nos trechos Teresina/Pedro Laurentino – Pedro Laurentino/Teresina, demanda para 12 (doze) meses.