SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

PORTARIA 05 DE 2017 - GP

Designa ERINALDO CARVALHO SILVA para função de Secretário Municipal de Assistência Social

Lei publicada

PORTARIA 06/2016

Exonera do cargo de coordenador do programa de educação de jovens e adultos o sr. PEDRO FERREIRA DA SILVA

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

PORTARIA 06/2019

Exonera servidor publico de cargo de comissão de ALEXANDRE MENDES ROCHA

Lei publicada

PORTARIA 064/2014

Cede servidor Publico TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL para servir vara unica da Comarca Matias Olímpio - PI

Lei publicada

PORTARIA 064/2015 - GP

Designa servidor público municipal como gestora do Programa Bolsa Família, na forma que menciona e dá outras providências.

Lei publicada

PORTARIA 065/2014

Cede servidor Publico DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS para servir vara unica da Comarca de Matias Olímpio - PI.

Lei publicada

PORTARIA 066/2014

Cede servidor Publico IDANILDO DA COSTA CARVALHO para servir vara unica da Comarca Matias Olímpio - PI

Lei publicada

PORTARIA 066/2015 - GP

Dispõe sobre a Prorrogação da concessão de Licença sem vencimento a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciona e dá outras providências.

Lei publicada

PORTARIA 067/2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos procedimentos licitatórios no mês de janeiro de 2015.

Lei publicada

PORTARIA 068/2014

Dispõe sobre aplicação de pena de demissão de servidor público no exercício de cargo de provimento efetivo.