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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2021 103/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Responsável Técnica do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI.
Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 103/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo Comissionado de Coordenador(a) de Escolas da Sec. de Educação, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2021 104/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS.
Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 104/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo Comissionado de Coordenador(a) de Escolas da Sec. de Educação, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 105/2021 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CASC - FUNDEB, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.
Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 105/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo Comissionado de Coordenador(a) de Escolas da Sec. de Educação, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.
Lei publicada em 10 de Março de 2021 106/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré, José Henrique de Oliveira Alves, E s t a d o d o P i a u í, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 106/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo Comissionado de Coordenador(a) de Escolas da Sec. de Educação, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.
Lei publicada em 15 de Março de 2021 107/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CASC - FUNDEB, do município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020”
Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 107/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo Comissionado de Coordenador(a) de Escolas da Sec. de Educação, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.

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