SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

034

JOSIANE DO LAGO PEREIRA

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

035

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Março de 2023

035

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 03 de Março de 2022

035

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

035

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 02 de Abril de 2019

035

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

035

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

035

JULIO ALVES BARRETO

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024

036

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA PI.

Lei publicada em 02 de Março de 2023

036

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS