COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 019 / 24Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2026 020Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Edilberto de Sousa Araújo, também conhecido como "Chulapão", da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 876.971,62 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 27 de Março de 2024 020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 20.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2022 020Dispõe sobre luto em razão da morte do Sr. Vital Cicero da Silva, servidor municipal da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 020/2021Declara Estado de Calamidade Pública, em razão do agravamento da crise em saúde pública decorrente do novo coronavirus COVID-19 no Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 020 / 23Convoca a III Plenária Municipal da Saúde do município de Curral Novo do Piauí – PI, etapa municipal da 17ª Conferência Nacional da Saúde. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2024 021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.318.651,37 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 021Dispõe sobre ponto facultativo em razão dos festejos de são joão no município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 021/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao virus da Covid-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências |