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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

06/2025

Nomear PAULO BARBOSA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Infraestrutura e Servigos Publicos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

07/2024

Nomeação de IONE DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

07/2025

Ceder com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal PAULO RANGELL AMORIM DE SOUSA, brasileiro solteiro, Técnico Agrícola em Agropecuária, Nomeado através de Portaria n°106/2025, Registro no CFTA n° 05946079301, junto a essa Prefeitura para o Instituto de Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária-SADA, até o período do contrato em vigor.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

07/2025

Nomear CLAUDILENE COELHO REIS DE SA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

08/2024

Nomeação de TELMA LOPES GONCALVES, para exercer o cargo 1º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

08/2025

Nomear LUCAS BARBOSA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

09/2024

Nomeação de LUCILEIDE PEREIRA DE SOUSA BORGES, para exercer o cargo 2º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

09/2025

Nomear IRIA GOMES DE SA AMORIM, para exercer o Cargo em Comissao de Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 11 de Março de 2025

101/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE COORDENAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO LAURENTINO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

10/2024

Nomeação de OZANA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo 3º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.