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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 016-2025Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no âmbito do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2024 016 / 24Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE, -1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR 260/2022. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2024 017Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.386.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 017Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 017/2021Fica declarado de utilidade pública, de acordo com os artigos 2º e 6º, combinados com o artigo 5º, letra “i”, do Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de Junho de 1941, para efeito de desapropriação, em composição amigável ou processo judicial, por conta e a favor do Município de Patos do Piauí, o imóvel denominado/localizado à Rua Antônio Rufino de Sousa, Centro, sentido Sul nesta Cidade de Patos do Piauí-PI e Rua Antônio Rufino de Sousa, Centro, no sentido Leste, também nesta cidade de Patos do Piauí-PI, devidamente descrito e caracterizado na matrícula n°1024, do Cartório do Io Ofício e Registro de Imóveis da Comarca de Jaicós - PI. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 017-2025Ficam nomeados para compor o Conselho de Desenvolvimento Urbano - COMUDU, no âmbito do Município de Patos do Piauí, os seguintes membros. |
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Lei publicada em 27 de Julho de 2023 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 80.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2022 018Disciplina os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no Período Eleitoral. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2021 018/2021Dispõe sobre o Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 30 de abril de 2021, em virtude do Feriado de em comemoração ao aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 019Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 900.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |