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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 012Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 220.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 012Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 970.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 012/2021Decreta a manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Patos - COMDEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Patos, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 012-2025Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Patos do Piauí - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.749.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2023 013Fica aberto no orgamento vigente, um crédito adicional suplementar na importéncia de R$ 110.000,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2022 013Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas em virtude da celebração da Semana Santa no município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2021 013/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMUDU de Patos do Piauí. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 013-2025Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Município de Patos do Piauí, especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.810.000,00 distribuídos as seguintes dotações |