SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

133-2025

Nomear o Senhor HELLISSON DE SOUSA DAMASCENO, ao cargo de Provimento em Comissão de Divisão Financeira e de Recursos Humanos - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

134-2025

Nomear o Senhor FIRMO TEIXEIRA DA SILVA NETO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

135-2025

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

136-2025

Nomear a Senhora MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO LIMA, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

137-2025

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL para realização do inventário físico dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos Ativos Mobilizado e para compor a referida Comissão Especial os seguintes servidores

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

138-2025

Nomear o Senhor FELIPE GABRIEL DE SOUSA SANTOS, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

139-2025

Nomear a Senhora MARLA VICTÓRIA REIS SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

140-2025

EXONERAR o Senhor ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

141-2025

Nomear o Senhor JOSE RENAN TEIXEIRA E SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

142-2025

Nomear o Senhor HENRIQUE ALVES PEREIRA NETO, ao cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Ensino Escolar – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.