COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Julho de 2022 019Dispõe sobre a Suspensão das Aulas nas Escolas Municipais a partir do dia 06 de julho de 2022 do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 019/2021Estabelece o plano de adequação do Município de Patos do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentário, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, 5 de Novembro de 2020. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 019-2025Dispõe sobre o encerramento do lixão a céu aberto do município de Patos do Piauí (PI) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2022 020Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo nº 003/2022 do município de Patos do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 020/2021Decreta luto oficial de três dias em todo o território do município de Patos do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 020 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Julho de 2022 021Declara situação a normal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piaui, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 021/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 12 e 24 de maio de 2021 de combate ao Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 021 / 23Dispõe sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 pelo município de Patos do Piauí – PI; Previstas nos artigos 6 º e 8 º da lei e o decreto federal nº 11.525 de maio de 2023, destinados ao setor cultural e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 021 / 23Dispõe sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 pelo município de Patos do Piauí - PI; previstas nos artigos 6 º e 8 º da lei e o decreto federal nº 11.525 de maio de 2023, destinados ao setor cultural e dá outras providencias. |