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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

040/2025

Art. 1v - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr. Dalvani de Sousa Coêlho, portadora do CPF nº 470.864.593 -72, para o cargo de Direção de Gestão e Administração com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

041/2025

Art. 1v - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.•. Maria Salete de Carvalho Barroso, portadora do CPF nº 420.964.723-34, para o cargo de Coordenação de Merenda Escolar, subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

04/2026 A

Art. 1 11 - Designar o servidor, o Sr. Breno Coelho Araújo, inscrito no CPF 11 11 087.815.743-39, para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços contratados.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

04/2026 B

Art. lº - Nomear os seguintes membros par a compor a Comissão Responsável pelo Teste Seletivo Simplificado 02/2026:

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

042/2025

Art, 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Dalila Ribeiro dos Santos, portador do CPF nº 882.654.553-72, para o cargo de Coordenação de Educação Especial, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

043/2025

Art. l º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Vera Lúcia Aquino Leal, portadora do CPF nº 797.777.753-34, para o cargo de Coordenação de Conselhos Municipais, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

044/2025

Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Auricélia Ana Rita Coelho, portadora do CPF nº 043.557.043-94, para o cargo de Direção de Senso Escolar, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

045/2025

Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria Aparecida de Carvalho, portadora do CPF nº 841.032.48300, para o cargo de Direção de Programas, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

046/2025

Art. l' - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria Zileide Reis Sousa, portadora do CPF n• 950.838.393-34, para o cargo de Supervisão de Ensino, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

047/2025

Art. 1º. NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Rita de Cássia Barroso de Moura, portadora do CPF nº 841.115.263-49, para o cargo de Coordenação da Unidade Escolar José Barroso de Moura, na Modalidade Educação Infantil, subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.