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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026 03/2026A rt. 1 º •Nomear os seguintes m embros para compor a Comissão Responsável pelo Teste Seletivo Simplificado 02/2026: |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 032/2023"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências''. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2023 032/2023Dispõe sobre a nomeação da equipe de assessoramento e acompanhamento das atividades inerentes ao Programa de Ações Articuladas - PAR do Municipio de Nova Santa Rita/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2024 032/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM) do Munícipio Nova Santa Rita-PI, de forma que específica. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 032/2025Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Anderson Barroso Coelho, portador do CPF nº 068.467.023-26, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlârla-2 (DAl-21, subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 033/2023CONCEDER a redução da carga horâria em 50% do servidor ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, passando para 20 (vinte) horas semanais. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 033/2023 ERRATAOnde se lê: "CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor efetivo, o Sr. ROSILENE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de professora, pleiteando a redução da sua carga horária, em decorrência de incapacidade civil do seu filho, devidamente comprovado;". Leia-se: "CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor efetivo, o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, pleiteando a redução da sua carga horária, em decorrência de incapacidade civil do seu filho, devidamente comprovado;". |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 033/2025Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Erisvaldo Barroso, portador do CPF nº 399.209.668-86, para o cargo de Direção e Assistência lntermediária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 034/2023Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração d e funcionário municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 034/2024" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Munlcipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e dá outras providências." |