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Lei publicada em 12 de Junho de 2023 025/2023/CMS “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.”
Lei publicada em 12 de Junho de 2023 025/2023/CMS Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.
Lei publicada em 31 de Julho de 2024 025/2024 Exonerar a pedido da funcionária, a senhora Graclone Reis Coelho, inscrita no CPF nº 923.376.513-04, do cargo comissionado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, subordinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 025/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Srª .Naira Reis de Sousa, portadora do CPF nº 2072.876.973-51, para o cargo de Direção de Supervisão do Programa Criança Feliz, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 026/2020 Art. 1 - Exonerar o Senhor Artur Alves de Sousa, inscrito no CPF: 071.450.793-80 do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Fiscalização e Posturas de Obras subordinado à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e lnfra Estrutura.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 026/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Márcia Marques de Carvalho, inscrita no CPF: 009.876.073-40 do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Benefícios Assistenciais subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 08 de Agosto de 2024 026/2024 "Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências".
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 026/2025 Art. 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª Fabiana da Nobrega Santana, portadora do CPF nº 017.001.453-39, para o cargo de Direção e Assistência lntermediária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 027/2020 Art .. 1° - Exonerar o Senhor ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA, inscrito no CPF: 030.827.653 -19 do cargo comissionado de DIRETOR DE PESQUISA, subordinado à Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 027/2022 Art.. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Mariana Rodrigues da Silva, inscrita no CPF: 031.866.003-24 do cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO subordinada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

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