COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 015/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2018 DECRETO Nº 016/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 589.000,00 distribuídos de acordo com as dotações em decreto anexo. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 016/2020Prorroga as determinações contidas nos Decretos Municipais ns.º 008/2020, 012/2020 e 014/2020, em conformidade com o disposto no Decreto Federal n.º10.282/2020, que regulamenta a Lei Federal n.º13.979/2020, e Decretos Estaduais ns.º 18.901, 18,902, 18,947, 18.966 e 18.984 de 2020, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 017/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 335.000,00 distribuídos de acordo com as dotações em decreto anexo. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 017/2020Prorroga as determinações contidas nos Decretos Municipais nsº 008/2020, 012/2020, 014/2020, e 016/2020, em conformidade com o disposto no Decreto Federal n.º 13.979/2020, e Decretos Estaduais ns.º 18.901, 18.902, 18.947, 18,966, 18.984 e 19.013 de 2020, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2018 DECRETO Nº 019/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018Abre No Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 DECRETO Nº 019/2020Prorroga as determinações contidas nos Decretos Municipais nsº 008/2020, 012/2020, 014/2020, 016/2020 e 017/2020, em conformidade com o disposto no Decreto Federal n.º 13.979/2020, e Decretos Estaduais ns.º 18.901, 18.902, 18.947, 18,966, 18,984, 19.013 e 19.044 de 2020, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 DECRETO Nº 020/2020"Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas e sociais, tendo em vista as necessidades da contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2018 DECRETO Nº 021/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro de 2016 e em exercícios anteriores dando outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 DECRETO Nº 021/2020"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências". |