COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2020 DECRETO Nº 022/2020Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento Vigente, no valor de R$ 143,950,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
|
Lei publicada Decreto Nº 03 de 01 de março de 2016Fica Aberto no Orçamento vigente, Um crédito adicional na Importância de R$ 112.000,00 distribuídos as dotações descritas no mesmo. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 04/2016“Estabelece a Desapropriação de terras particulares na Zona Rural do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para implantação do sistema de abastecimento de água”. |
|
Lei publicada Decreto Nº 04 de 01 de abril de 2016Fica Aberto no Orçamento vigente, Um crédito adicional na Importância de R$ 175.000,00 distribuídos as dotações descritas no mesmo. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 05/2016“Estabelece a Desapropriação de terras particulares na Zona Rural do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para implantação do sistema de abastecimento de água”. |
|
Lei publicada Decreto Nº 05 lei 148, de 02 de maio de 2016Fica Aberto no Orçamento vigente, Um crédito adicional na Importância de R$ 105.000,00 distribuídos as dotações descritas no mesmo. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 06/2016“DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”. |
|
Lei publicada Decreto nº 06/2017 de 03 de Março de 2017Nomeia os Membros do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nossa Senhora de Nazaré Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 07/2016“Dispõe sobre FERIADO na quinta-feira santa, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”. |
|
Lei publicada Decreto nº 07 de 23 de Março de 2017Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições devidas pelo Município e não repassadas ao Fundo do Regime Próprio de Previdência do Município de Nossa Senhora de Nazaré instituído pela Lei nº 116/2013. vencidos nos meses que determina e dá outras providências. |