Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 161/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	06/08/2025	06/08/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI	Jurídica	33.261.896/0001-11	R$ 369.000,00	R$ 30.750,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. I. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a. O Termo de Referência; b. O Edital da Licitação; c. A Proposta do contratado; d. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 235/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	05/12/2025	05/12/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
CONSTRUTORA CAXÉ LTDA	Jurídica	06.226.439/0001-13	R$ 648.057,72	R$ 54.004,75
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES ÁGUA BRANCA E CORRENTE DAS FLORES, ZONA RURAL DE MANOEL EMÍDIO/PI

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 172/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	17/09/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
ROSANIA MARIA ROCHA DOS ANJOS	Física	179.111.068-19	R$ 1.700,00	R$ 142,00
Objeto
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO – § 1º DO ART. 14 LEI 11.947, DE 16/07/2009, COMBINADO COM OS ARTS. 18 A 24 DA RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E ART. 23 A 32 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 163/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	11/08/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
Luana Lucena dos Santos	Física	072.977.313-23	R$ 48.450,00	R$ 4.037,00
Objeto
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO – § 1º DO ART. 14 LEI 11.947, DE 16/07/2009, COMBINADO COM OS ARTS. 18 A 24 DA RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E ART. 23 A 32 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 173/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	18/09/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
JOSE NILTON VIEIRA DE SOUSA	Física	100.624.067-52	R$ 19.690,00	R$ 1.640,00
Objeto
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO – § 1º DO ART. 14 LEI 11.947, DE 16/07/2009, COMBINADO COM OS ARTS. 18 A 24 DA RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E ART. 23 A 32 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 164/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	13/08/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
AMA (Associação Mulheres em Ação)	Jurídica	32.812.468/0001-77	R$ 29.430,00	R$ 2.452,00
Objeto
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO – § 1º DO ART. 14 LEI 11.947, DE 16/07/2009, COMBINADO COM OS ARTS. 18 A 24 DA RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E ART. 23 A 32 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 170_2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	11/09/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
ANA MARIA DE FREITAS SILVA	Física	451.657.693-72	R$ 52.225,00	R$ 4.352,00
Objeto
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO – § 1º DO ART. 14 LEI 11.947, DE 16/07/2009, COMBINADO COM OS ARTS. 18 A 24 DA RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E ART. 23 A 32 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 165_2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	15/08/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
ALTIVA ALMEIDA DA COSTA	Física	045.316.493-54	R$ 21.225,00	R$ 1.768,00
Objeto
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO – § 1º DO ART. 14 LEI 11.947, DE 16/07/2009, COMBINADO COM OS ARTS. 18 A 24 DA RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E ART. 23 A 32 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 122/2025-II	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	25/06/2025	25/06/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
SARATIELE DE BRITO VASCONCELOS	Jurídica	37.863.938/0001-45	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORGANIZADO EM LOTES DISTINTOS DE ACORDO COM O TIPO DE VEÍCULO OU EQUIPAMENTO ATENDIDO

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 122/2025-I	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	24/06/2025	24/06/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
H V C E SILVA AUTO CENTER	Jurídica	54.843.709/0001-88	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORGANIZADO EM LOTES DISTINTOS DE ACORDO COM O TIPO DE VEÍCULO OU EQUIPAMENTO ATENDIDO