Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 034/2026	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	23/02/2026	23/02/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	Jurídica	35.542.612/0001-90	R$ 0,01	R$ 0,01
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM ATUAÇÃO VOLTADA À REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL INCIDENTE SOBRE VERBAS PAGAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO AO REENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO NO GRAU DE RISCO LEVE PARA FINS DE CÁLCULO DO RAT/SAT, E À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INCLUSIVE OS RELATIVOS ÀS VERBAS DECORRENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A CARGA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA E PROMOVER A COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES AOS COFRES MUNICIPAIS.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 014/2026	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	19/01/2026	19/01/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
OAB CONSTRUTORA	Jurídica	18.257.284/0001-61	R$ 22.935,34	R$ 1.911,27
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE 231,00 M² (DUZENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS) DE PAVIMENTO EM VIAS PÚBLICAS DO POVOADO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI,

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 033/2026	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	12/02/2026	12/02/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
C & G CONSTRUCOES LTDA	Jurídica	20.336.008/0001-30	R$ 2.455.912,40	R$ 204.659,37
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), COM RECURSOS DO FNHIS-SUB50

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 004/2026	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	23/01/2026	23/01/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
L F S CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS	Jurídica	47.075.962/0001-73	R$ 380.007,91	R$ 31.668,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO CONFORME CONVÊNIO 925516/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 036/2026	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	02/03/2026	02/03/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
GT ENGENHARIA & PROJETOS LTDA	Jurídica	45.989.095/0001-56	R$ 2.150.000,00	R$ 179.167,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 019//2026	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	10/02/2026	31/12/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
CARVALHO E ALMEIDA LTDA	Jurídica	00.980.008/0005-95	R$ 64.905,53	R$ 5.408,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 020/2026	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	09/02/2026	09/02/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
EMPREENDIMENTOS EM GERAL LTDA	Jurídica	27.458.461/0001-69	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
Constitui objeto deste contrato o credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes e sucos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias gerais, da administração municipal e do programa de merenda escolar, com distribuição em lotes distintos, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 019//2026	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	10/02/2026	10/02/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
CARVALHO E ALMEIDA LTDA	Jurídica	00.980.008/0005-95	R$ 64.905,53	R$ 5.408,79
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, conforme descrição de quantitativos constantes no Termo de Referência

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 125/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	17/06/2025	17/06/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
C CARVALHO CELESTINO ENGENHARIA	Jurídica	42.283.760/0001-01	R$ 2.993.238,59	R$ 249.436,55
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE – TIPO 2, CONFORME PADRÕES DO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAMIRA, NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. I. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a. O Termo de Referência; b. O Edital da Licitação; c. A Proposta do contratado; d. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT N: 184/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	20/08/2025	20/08/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
RIO CANINDE CONSTRUÇOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA	Jurídica	46.883.814/0001-12	R$ 516.600,00	R$ 43.050,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. I. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a. O Termo de Referência; b. O Edital da Licitação; c. A Proposta do contratado; d. Eventuais anexos dos documentos supracitados.