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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

001/2017

Exonerar a servidora Francisca das Chagas da Silva Rodrigues do Cargo de Professora 40 horas deste Municipio de lagoa de São Francisco-PI

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

002/2019

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento do Processo Teste Seletivo Simplificado - Edital 001/2019 do Municipio de Lagoa de São Francisco e dá outras providencias

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

002/2020

Nomear para o mandato de 04 anos, os membros do Conselho Tutelar de Lagoa de São Francisco.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019

005-2019

Concede licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências!

Lei publicada em 09 de Abril de 2020

007/2020

“Aprova o Plano de Contingência Educacional do Município de Lagoa de São Francisco, como medida excepcional, no enfrentamento da covid-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

008/2017

Dispõe sobre a nomeação de José Amancio de Assunção Neto para o cargo de Assessor Jurídico e dar outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

008/2020

Aposentar por invalidez a funcionária MARIA VIANA BITENCOURT.

Lei publicada em 08 de Abril de 2019

009/2019

EXONERAR DE OFICIO A SRA. MARIA SILVANA SOARES BARROSO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DAM I, JUNTO A SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2019

0094/2019

TORNAR PUBLICO A PRORROGAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO. EDITAL 001/2019.

Lei publicada em 08 de Abril de 2019

010/2019

EXONERAR DE OFICIO A SRA. VIVIANE GRACIELLE DE ARAUJO PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAM II.