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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Julho de 2018

036/2018

EXONERAR, A PEDIDO O SR. GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

036/2019

Nomear o Sr. MARCIEL COSTA para exercer o Cargo em comissão de Orientador Educacional. GE V

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

037/2019

Nomear a Sra. MARIA DEUSIMAR RODRIGUES para exercer o Cargo em comissão de Orientador Educacional. GE V

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

038/2019

Nomear o Sr. FERNANDO JOSÉ ALVES DA SILVA para exercer o Cargo em comissão de Orientador Educacional. GE V

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

039/2019

Nomear a Sra. MARIA DILOSA DO NASCIMENTO SANTOS para exercer o Cargo em comissão de Orientador Educacional. GE V

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

040/2019

Nomear a Sra. IVANETE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o Cargo em comissão de Orientador Educacional. GE V

Lei publicada em 06 de Julho de 2020

040/2020

Dispõe sobre a comeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o exercício 2020/2022 e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

041/2019

Nomear o Sr. ERINALDO FARIAS GOMES para exercer o Cargo em comissão de Orientador Educacional. GE V

Lei publicada em 06 de Julho de 2020

041-2020

APOSENTAR A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE OLIVEIRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EXERCENTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MATRICULA 290 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA MODALIDADE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2019

04/2019

Exonerar de Oficio a Sra. Cristiana da Silva Rodrigues do Cargo em Comissão de Assessor Especial DAM II, deste município de Lagoa de São Francisco-PI