COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Abril de 2021 DECRETO Nº 29, DE 09 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.20Abre no o,çamento vigente crédito adicional suplementar e da Ol/tras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 • LEI N.50Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e dá outras provldências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 DECRETO Nº 2, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI Nº 27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2017 DECRETO nº 3Aquisição de veículo auto motor equipamentos e materiral permanente tesouro geral |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 30, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de m8rço de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Mantém a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, considerados não essenciais. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 DECRETO Nº 31, DE 12 DE ABRIL DE 2021REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 41/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO. DE PRESERVAÇÃO DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 32, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Dispõe sobre a autorização para a realização de farinhadas, e dá outras providências. |