COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO N. 20/2017 - GPRegulamento a Lei Municipal n. 107/2007 para concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de Fundos, no Âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 DECRETO N 23 DE 2018Declara de utilidade pública para fins aquisição, o imóvel que menciono |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 DECRETO N 26/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2017 DECRETO N. 30/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGÊNTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 001/2021-GP" FIXA O VALOR DO QUILOGRAMA DA CARNE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI". |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº 001/2024FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 002/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICVIPAL NO CURSO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 DECRETO Nº 0026/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO 2º KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003 DE 21/01/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PARA UMA VIGÊNCIA DE 04 ANOS. |