SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Editais

Lei publicada em 18 de Novembro de 2024

01

Estabelece normas para o processo seletivo interno de profissionais efetivos do sistema público municipal para a função de Diretor Escolar nas Escolas Municipais de Ensino Infantil, Fundamental e em Tempo Integral.

Lei publicada em 05 de Julho de 2023

019

"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023

01 EDUCAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS APRENDIZADO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

EDITAL DE CONVOCACÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICIPÍO DE CRISTINO CASTRO/PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001

REFERENTE A JNSCRIÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES

Lei publicada em 11 de Abril de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03

RESOLVE: Convocar a Sra. CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA XAVIER, portadora do RG Nº: 57.530.952-0 SSP/PI, e CPF Nº 068.528 .753-00, residente e domiciliado à Rua Antônio Leite, nº 425- Centro, 3• Suplente do Conselho Tutelar do Município de Cristino Castro-PI, nesta cidade, perante o Presidente do Conselho de Direito, Ricardo da Silva Siqueira, para Exercer a Função de Conselheira Tutelar, no Período de 12 de Abril de 2023 até dia 09/01/2024. Para ser posada (Terça feira) dia 12 de abril do corrente ano, a partir das 8 :00horas, na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Av. Marcos Parente- Centro- Cristino Castro-PI.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.0 01

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.0 02/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001

O Secretário Municipal de Cultura e Esportes de Cristina Castro, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao que dispõe a Lei nº 225, e demais legislação quer trata do Sistema Municipal de Cultura de Cristino Castro(CMCCC), Estado do Piauí, convoca a sociedade em geral, bem como os membros indicados para compor o Conselho Municipal de Cultura de Cristino Castro, para participarem da Assembleia Ordinária de composição do CMCCC, que será realizada no dia 10 de maio do mês de Maio do ano 2023, às 09:00hs no auditório do Centro Cultural Mãe Rosa, na Rua Milton Rosal, nº s/n, centro.

Lei publicada em 10 de Novembro de 2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

INSTAURAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA