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Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Autorizo o secretário municipal de finanças o sr. JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR, e o secretário municipal de saúde, o sr. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a movimentação de todas as contas vinculadas ao CNPJ: 11.309.049/0001 - 47, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 003-2025Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA, em Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 003 / 23Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas funções no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, em Caldeirão Grande do Piauí -PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 003 / 24"Define os serviços contínuos no ambito da administração municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, e dá outras providências" |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022 004Dispõe sobre a atualização dos valores de DAS, DAI e FG previstos na Lei Municipal n° 144, de 19 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, senhor JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR e o Secretário Municipal de Educação, senhora DAMIANA IRENE DA SILVA, a movimentarem recursos da conta bancária n° 14.185-28, agência Banco do Brasil n° 1364-1, do Fundo Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí, bem como de todas as demais contas bancárias vinculadas ao CNPJ 11.528.956/0001-87, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 004-2025Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Antônio Neto de Santiago e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Damiana Irene da Silva, a movimentarem recursos da conta bancária nº 14.185-28, agência Banco do Brasil nº 1364-1, do Fundo Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí, bem como de todas as demais contas bancárias vinculadas ao CNPJ 11.528.956/0001-87, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 004 / 23Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 004 / 24Regulamenta o disposto no § 3" do art. 8" da Lei nº 14.133, de Iº de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contrafação, no âmbito da administração pública municipal de Caldeirão Grande do Piauí - Pl. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2022 005Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate do Covid-19 no Município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e adota outras providências |