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Decretos
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Lei publicada em 28 de Julho de 2023 044 / 23Dispõe sobre a convocação para a posse dos candidatos aprovados no TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2023, do município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Setembro de 2025 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 450.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 045/2021Dispõe sobre a retomada das aulas e demais atividades presenciais no Município de Curral Novo do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2023 045 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público JOÃO CARLOS LIMA PEREIRA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2024 045 / 24Regulamenta o pagamento referente aos recursos destinados ao município em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2025 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 876.008,38 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2024 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 911.473,24 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 15 de Novembro de 2021 046/2021Decreto LUTO oficial e ponto facultativo no município e da outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2023 046 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública ANA IONEIDE LIMA DE CARVALHO, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2024 047Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 498.481,36 distribuidos as seguintes dotações. |