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Lei publicada em 03 de Março de 2021 21/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE ANDERS0N DA ROCHA FERREIRA no cargo de Tesoureiro da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Aroeiras do ltaim - PI. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2021 22/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DO IDOSO. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2021 22/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa de Direitos do Idoso. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2021 23/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2021 23/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2021 23/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 24/2021Dispõe sobre a designação da comissão paritária incumbida de elaborar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores efetivos da saúde e áreas afins do município de Aroeiras do Itaim - PI. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 24/2021DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SENHORES WEVERNILSON FRANCISCO DE DEUS, ELIANE MARIA RODRIGUES BATISTA, WENDEL GONÇALVES DE DEUS, MERIDIANA DE MOURA ARAÚJO E VANDERLAN FEITOSA DE MACEDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PARITÁRIA INCUBIDA DE ELABORAR O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE E ÁREAS AFINS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2021 25/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2021 25/2021 e 26/202125/2021: dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. 26/2021: dispõe sobre a nomeação da Sra. LUZITANIA DA SILVA FERREIRA no cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Aroeiras do ltaim - PI. |