SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS

O que é?

Na rede municipal de educação de Cabeceiras do Piauí, 01 (escola) possui sala de recursos multifuncionais com mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade com o objetivo de promover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular. Nas turmas regulares que há matriculas de alunos com necessidades especiais há uma monitora para a assistência exclusiva desse estudante, o acompanhamento é feita através de relatórios feito pela professora titular da turma e monitora.

Etapas para a realização deste serviço

O ALUNO QUE POSSUI DIAGNÓSTICO – A família trás o laudo médico do aluno para a escola, que o direciona até a equipe responsável, de acordo com a necessidade do mesmo, aqueles que não possuem um diagnostico, a família ou escola “queixa” e encaminham para uma equipe multidisciplinar (médicos, pediatras, fonoaudiólogo, neurologista, neuro pediatra, psicólogo, terapeuta operacional, psicopedagogos, etc) Se confirmado deficiências (física, mental, auditiva, visual ou múltiplas, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades e/ou superdotação), eles são orientados a continuar o tratamento com a equipe multidisciplinar e fica disponibilizado para esses alunos as salas de recursos multifuncionais

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Conforme demanda.

Requisitos

Atestada a necessidade educacional especial o aluno pode ter acesso aos recursos disponibilizados pela rede, desde que seja desejo da família usufruir desse serviço

Formas de Atendimento

Nas salas regulares com uma monitora para cada criança que possui necessidades

Regularidade da Oferta

Diariamente.

Taxa / Tarifa

Gratuito

Documentos

Laudo, atestado, encaminhamento e/ou análise psicopedagógico.

Formas de Prestação de Serviços

Após queixa da escola ou da família; a equipe da rede municipal encaminha para a equipe multidisciplinar para possível diagnóstico conclusivo

Informações de Acesso

Os pais podem procurar diretamente a escola e/ou a Secretaria Municipal de Educação.

Metodologia Utilizada

São realizadas observações com a família e a criança, os docentes da sala regular fornecem informações através de relatórios aos gestores das escolas e equipe do CRAS para a partir daí, ser elaborado o Plano de Atendimento Individual – PAI, para cada um dos alunos atendidos.

Locais de prestação do serviço

Todas as escolas municipais em atividade.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

Conforme demanda.

Padrão de qualidade esperada

Ótimo

agendamento

Sem agendamentos

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Educação e Cultural

Endereço: Rua: Projetada 49, Nº 184, Centro
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00

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