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Lei publicada em 10 de Julho de 2023 027/2023 Nomeia o Ouvidor Geral do Município de Nova Santa Rita/PI.
Lei publicada em 15 de Agosto de 2024 027/2024 "Dispõe sobre a exoneração, de servidor público municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024 ."
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 027/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Rafael Marques de Sousa, portador do CPF nº 071.576.313-00, para o cargo de Direção de Operação dos Programas de Transferência de Renda, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 028/2020 Art 1 - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidora Maria de Lourdes Soares de Sousa, inscrita no CPF n º 280.138.508-54 e da Cédula de Identidade nº 1.885.758 SSP-PI com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, pelo perlodo de 01 (um) ano. contando-se a partir do dia primeiro de abril de dois mil e vinte (01/ 04/ 2020) e encerrando-se no dia 31 de março de dois mil e vinte e um (31/03/2021 ).
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 028/2022 Art.. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor André Gonçalves de Sousa, inscrito no CPF: 030.827.653-19 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 028/2023 RESOLVE: Art. 1. CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora ROSILENE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de professora, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, passando para 20 (vinte) horas semanais.
Lei publicada em 19 de Agosto de 2024 028/2024 "Dispõe sobre a redução da carga horária em 50% de funcionário municipal e dá outras providências".
Lei publicada em 19 de Agosto de 2024 028/2024 "Dispõe sobre a redução da carga horária em 50% de funcionário municipal e dá outras providências".
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 028/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Francisco das Chagas Sousa, portador do CPF nº 925.303.463-72, para o cargo de Direção de Operação do Cadastro Único, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 029/2020 Art. 1º - Nomear a senhora Pauliana dos Santos Franca inscrita no CPF nº 954.432.903-04 para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piaui.

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