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Lei publicada em 17 de Março de 2026 038/2026Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 039/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 17 de Março de 2026 039/2026Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2024 040/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO SE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 040/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 17 de Março de 2026 040/2026Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2024 041/2024DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO SE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 041/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 17 de Março de 2026 041/2026Dispõe sobre a Concessão de segundo turno para professor da rede municipal de Ensino do Município de São João do Arraial - PI |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2024 042/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO SE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |