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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 003/2021Aposentar servidora Rosangela Monteiro Alves Albuquerque |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2022 003/2022Designa Responsável pela Agência Transfusional do Hospital Josefina Getirana Neta |
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Lei publicada em 18 de Março de 2025 003/2025"Dispõe sobre a nomeação da comissão de inquérito de processo administrativo disciplinar e dá outras providências" |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025 003/2025"Designa o servidor Antonio José de Castro para exercer a função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Pedro II-PI e dá outras providências". |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 004/2021Designa colaborador para exercer a função de Fiscal do contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 004/2022Designa profissional técnico pelo Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Josefina Getirana Neta |
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Lei publicada em 18 de Março de 2025 004/2025"Abertura de processo administrativo disciplinar em face dos servidores Sra. Eva Rosiene da Silva Oliveira. o Sr. Antonio Cristóvão Barbosa Teixeira, Sra. Joana Karolina Vaz Costa de Matos, Sra. Maria Vilma de Oliveira Sousa, Sra. Amanda Saraiva de Oliveira Todesco, Sra. Denise Pereira da Silva Nascimento, Sr. Douglas Brandão de Melo, Sr. Francisco Junior de Sousa Silva, Sr. Francisco Nascimento da Silva Junior, Sra. Liliane Hanna Georges, Sra. Markelane Santana Silva, Sr. Mateus dos Santos Silva, Sra. Paula Tereza Castro de Oliveira, Sra. Sonia Patricia Ribeiro Gonçalves do Nascimento e dá suas providências" |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 004/2025"Dispõe sobre reintegração de servidora e dá outras providências" |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 005/2021Designa colaborador para exercer a função de Fiscal dos contratos da Gerência de Máquinas e Transportes vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2022 005/2022Conceder aposentadoria por invalidez |